O decreto nº 10.387, que criou as debêntures verdes incentivadas, permite que projetos de geração distribuída solar fotovoltaica tenham acesso a esses recursos, avalia a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
“Esses incentivos já existiam para as grandes usinas de geração, mas passarão a valer agora para projetos de geração distribuída, com mais agilidade, menos burocracia e menores custo ao financiamento da energia solar no Brasil”, afirma o presidente da entidade, Rodrigo Sauaia.
Desde junho de 2020, o decreto estabeleceu novos mecanismos para a emissão de debêntures verdes para o financiamento de empreendimentos de infraestrutura que proporcionem benefícios ambientais ou sociais relevantes.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é que as diretrizes deem impulso adicional a investimentos em fontes renováveis de energia, atraindo mais de R$ 170 bilhões em aportes até 2029. Em potência instalada, o MME calcula que o decreto abre espaço para a implantação de cerca de 36 gigawatts (GW) nos próximos 10 anos, distribuídos em 3 GW em novas PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), 25 GW em geradoras eólicas e 8 GW em usinas fotovoltaicas. Fonte: Valor Econômico e ABSOLAR
O Brasil atingiu em março deste ano a marca de 10 GW de potência instalada de energia solar, quase dobrando a capacidade em menos de 2 anos, sendo que quase metade se refere a sistemas de micro e minigeração distribuída, implantados em pequenos sistemas de residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos. A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) estima que o País deverá ultrapassar a marca de 15 GW ao fim de 2022.
Mas e o que são os debêntures verdes?
Os debêntures verdes ou green bonds são títulos de renda fixa utilizados para realizar a captação de recursos com o objetivo de implantar ou refinanciar projetos e compra de ativos. A intenção é trazer benefícios ao meio ambiente ou amenizar os efeitos negativos das mudanças climáticas. Os debêntures financiam projetos ou ativos a longo prazo e, por isso, acabam atraindo investidores institucionais, como fundos de pensão, de previdências e seguradoras.
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